Questão: 42304 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Institui ou extingue tributos:

Institui ou extingue tributos:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Tributário

Em relação aos empréstimos compulsórios é correto dizer-se:
As alíquotas internas do ICMS são:
Expressamente estabelece o Código Tributário Nacional, no tocante a modalidades de extinção do crédito tributário:
A responsabilidade por infraçôes da legislação tributária:
Quando a legislação atribuir ao sujeito passivo a obrigação de antecipar o pagamento do imposto, sem exame prévio da autoridade administrativa, temos a figura tributária que se denomina lançamento:
O Estado do Amazonas, nos termos do Sistema Tributário Nacional, não possui competência para instituir o seguinte tributo abaixo: