Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 10967 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Embora o inciso V do artigo 156 do Código Tributário
Embora o inciso V do artigo 156 do Código Tributário Nacional afirme que a decadência extingue o crédito tributário, isso não ocorre porque
a
a decadência extingue apenas o direito de ação.
b
a decadência extingue a obrigação tributária.
c
a decadência extingue o direito à constituição de crédito.
d
a decadência suspende a exigibilidade do crédito tributário.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
70- Marque a resposta correta, considerando as formulaçôes abaixo.<br />I. O Código Tributário Nacional veda que lei estadual autorize os órgãos da administração pública estadual direta a aceitar p...
NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA:
De acordo com o código Tributário Nacional,<br />I. o importador ou quem a lei a ele equiparar;<br />II. o industrial ou quem a lei a ele equiparar;<br />III. o comerciante de produtos sujeitos ao ...
Considere as afirmativas a seguir:<br />I - Na compensação, se o obrigado ao pagamento do tributo é credor da Fazenda Pública, poderá ocorrer uma compensação pela qual seja extinta sua obrigação, i...
Suspende(m) a exigibilidade do crédito tributário: <br />I. a moratória; <br />II. o depósito do seu montante integral; <br />III. as reclamaçôes e recursos administrativos; <br />IV. a concessão d...
Não impede a execução judicial para cobrança de crédito tributário: