Questão: 16271 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

São excludentes do crédito tributário:

São excludentes do crédito tributário:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Tributário

Com base no Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar:
NÃO se sujeitam ao princípio da anterioridade tributária, segundo o art. 150, inciso III, alínea b, da CF, os seguintes impostos:
A Lei de Orçamento compreenderá:
Com a Constituição de 1988, estabeleceu-se que dois tributos devem ser criados ou aumentados necessariamente por intermédio de lei complementar. São eles:
A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA:
Suponha que você é consultado a respeito de quatro situaçôes fiscais: (1ª) um menor de 12 anos de idade herda um grande patrimônio; (2ª) um pródigo [que dissipava todo o seu patrimônio fo...