Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 9189 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em ação de repetição de indébito tributário são devidos:
Em ação de repetição de indébito tributário são devidos:
a
correção monetária e juros de mora, a partir da citação;
b
correção monetária e juros de mora, a partir do trânsito em julgado da decisão que determinar a restituição;
c
correção monetária e juros de mora, a partir do indébito;
d
correção monetária, a partir do indébito e juros de mora, a partir do trânsito em julgado da decisão que determinar a restituição.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Em relação aos tributos e suas espécies, assinale a opção correta.
Previsto expressamente na Constituição Federal como sendo um princÃpio direcionado aos impostos para que, sempre que possÃvel, tenham caráter pessoal e atendam à s condiçôes econômicas do contribuin...
A capacidade tributária passiva depende:
Tendo em vista a repartição de receitas tributárias, observa-se, em conformidade com a Constituição Federal, que a União entregará 47% do produto da arrecadação dos mpostos sobre a renda e provento...
AlÃquota da contribuição sobre lucro lÃquido, majorado por medida provisória convertida em lei posteriormente, pode ser aplicada:
Nos termos da Lei Complementar 87/96, o local da operação ou da prestação, para os efeitos da cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável, é: