Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 38831 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Configura hipótese de imunidade tributária no âmbito
Configura hipótese de imunidade tributária no âmbito municipal, a incidência de:
a
ITBI sobre os compromissos de compra e venda de imóveis.
b
IPTU sobre os imóveis pertencentes às editoras e livrarias.
c
ISS sobre os serviços prestados com relação empregatÃcia.
d
ITBI sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurÃdica.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Quanto às modalidades de lançamento, é correto dizermos que:
Uma construtora com sede no municÃpio de Campo Grande constrói um edifÃcio sob o regime de empreitada na cidade de Sidrolândia, também no Estado de Mato Grosso do Sul, onde não possui estabelecimen...
É possÃvel tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e para empresas de pequeno porte, inclusive regimes especiais ou simplificados para a arrecadação de certos tributos.<br />Com ...
De acordo com o que dispôe o art. 151, do Código Tributário Nacional, suspendem a exigibilidade do crédito tributário:<br /><br />1. o parcelamento do débito;<br />2. a compensação;<br />3. o depós...
AlÃquota da contribuição sobre lucro lÃquido, majorado por medida provisória convertida em lei posteriormente, pode ser aplicada
Em relação à s taxas, o nosso ordenamento jurÃdico, expressamente, dispôe: