Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 31430 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
As isençôes tributárias são instituÃdas por:
As isençôes tributárias são instituÃdas por:
a
decretos e regulamentos.
b
portaria ministerial.
c
normas complementares.
d
leis ordinárias.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Um contribuinte sonegou operação tributável e deixou de recolher o imposto devido em determinado exercÃcio financeiro. Passados cinco anos contados da ocorrência do fato gerador foi lavrado auto de...
O tributo é fiscal, extrafiscal e parafiscal quando seu objetivo é, respectivamente:
Via de regra, as leis tributárias devem ser:
Adotando a classificação dos impostos estabelecida no Código Tributário Nacional, enquadra-se na categoria de “Impostos sobre o Patrimônio e a Renda” o imposto sobre:
O imposto sobre produtos industrializados (IPI) tem como caracterÃsticas:
O custeio dos sistemas de previdência social mantidos pelos Estados e pelos MunicÃpios