Questão: 31430 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

As isençôes tributárias são instituídas por:

As isençôes tributárias são instituídas por:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Tributário

Em relação à ação anulatória de dívida fiscal inscrita pode-se afirmar que
O tributo é fiscal, extrafiscal e parafiscal quando seu objetivo é, respectivamente:
* Sobre o patrimônio, a renda e os serviços não vinculados às finalidades essenciais das autarquias e fundaçôes instituídas e mantidas pelo poder público;* Sobre produtos industrializados destinado...
Além da presunção de liquidez e certeza, a inscrição do débito fiscal como dívida ativa é o ato administrativo que:
Considere o seguinte fato, em relação ao instituto da Substituição Tributária com Retenção Antecipada do Imposto no Estado de São Paulo. Em relação a esse instituto, a Constituição Federal, no art....
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:<br /><br />I – A legislação tributária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios vigora, no País, fora dos respectivos ...