Questão: 12279 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O crédito tributário

O crédito tributário

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Tributário

Indique, nas opçôes abaixo, o imposto que deverá, obrigatoriamente, ter as características de seletividade, em função da essencialidade e de não-cumulatividade.
Para a concessão de isenção é imprescindível :
Um dos efeitos da definição do fato gerador dos tributos, em geral, é o de estabelecer os conceitos de incidência, não-incidência, imunidade e isenção. Sobre estas, é incorreto afirmar-se que:
Em relação ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, de competência da União, é correto afirmar-se que:
Em nosso sistema tributário:<br />I. O Imposto de Importação integra a base de cálculo do ICMS nas importaçôes de produtos estrangeiros.<br />II. A União e os Estados têm competência residual em ma...
São tributos, sujeitos às limitaçôes constitucionais ao poder de tributar: