Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #27812
2023
Direito Tributário
#27812
As entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei
As entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei, conforme a Constituição federal:
a
possuem isenção de contribuição para a seguridade social e de imposto incidente sobre a renda.
b
são imunes de imposto sobre a circulação de mercadorias e demais impostos incidentes sobre serviços relacionados às finalidades essenciais.
c
devem cumprir obrigação tributária principal relativamente a impostos incidentes sobre patrimônio relacionados com as finalidades essenciais.
d
são imunes de contribuição para seguridade social e imposto incidente sobre patrimônio, renda e serviços relacionados com as finalidades essenciais.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuiçôes, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou ...
Com relação ao lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo, podemos afirmar que o mesmo só poderá ser alterado em virtude de:i) iniciativa de ofício da autoridade administrativa, nos caso...
É vedado à União, em matéria tributária:
A Constituição Federal permite a aplicação de alíquotas progressivas para a cobrança dos se-guintes impostos:
Os tratados e convençôes internacionais, relacionados com tributo, são fontes formais primárias do Direito Tributário e ingressam em nosso ordenamento jurídico através de:
No caso de transmissão de títulos, créditos, açôes, quotas, valores e outros bens móveis de qualquer natureza, bem como dos direitos a eles relativos, o imposto é devido ao Estado do Rio de Janeiro...