Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 20629 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A isenção dos tributos em geral deve ser concedida por:
A isenção dos tributos em geral deve ser concedida por:
a
constituição
b
lei
c
decreto
d
decreto legislativo
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Observe as afirmaçôes abaixo, relativas à Contribuição de Intervenção no DomÃnio Econômico instituÃda pela Lei nº 10.336/2001 (CIDE-Petróleo).<br />I - O importador de gasolinas é contribuinte...
Compete aos MunicÃpios instituir impostos, entre outros, sobre :
NA VENDA DE PRODUTO ISENTO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS É CORRETO DIZER:
Em nosso sistema tributário:<br />I. O Imposto de Importação integra a base de cálculo do ICMS nas importaçôes de produtos estrangeiros.<br />II. A União e os Estados têm competência residual em m...
O remitente, quanto aos tributos relativos aos bens remidos, é:
Considere as seguintes afirmaçôes sobre a Administração Tributária:<br />I. O intercâmbio de informação sigilosa, no âmbito da Administração Pública, será realizado mediante processo regular instau...