Assinale a afirmação falsa:

Assinale a afirmação falsa:

a

As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos;

b

A União, em determinados casos, poderá, mediante lei complementar, instituir empréstimos compulsórios;

c

Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal;

d

Em casos especiais, é permitido à União instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situaçôes equivalentes.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho