2023 Direito Tributário #36865

A Constituição Federal prevê que, sobre a energia elétrica, podem incidir somente:

A Constituição Federal prevê que, sobre a energia elétrica, podem incidir somente:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Tributário

Das proposiçôes abaixo:I - A Lei Orçamentária Anual pode instituir e majorar tributo.II - O Tribunal de Contas poderá sustar, sem qualquer outra providência, contrato que repute irregular.III - Ent...
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pela(o):
Nos termos da Lei Complementar 87/96, o local da operação ou da prestação, para os efeitos da cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável, é:
Considere as afirmativas a seguir:I - Na compensação, se o obrigado ao pagamento do tributo é credor da Fazenda Pública, poderá ocorrer uma compen-sação pela qual seja extinta sua obrigação, isto é...
Ao tratar dos Princípios Gerais do Sistema Tributário Nacional, a Constituição Federal de 1988 estabelece expressamente em seu artigo 145 que ao gênero tributo pertencem as seguintes espécies:
A União prescinde de lei complementar para: