Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 36865 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A Constituição Federal prevê que, sobre a energia elétrica,
A Constituição Federal prevê que, sobre a energia elétrica, podem incidir somente:
a
IPI, ICMS, IE;
b
ICMS, ISS, IPI;
c
II, IE, ICMS;
d
II, ICMS, IPI;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Em relação às imunidades, avalie as afirmaçôes abaixo e, em seguida, marque a opção correta.<br />I. Adiferença básica entre imunidade e isenção está em que a primeira atua no plano da definição da...
De acordo com a Lei 2.657/96, nos casos de transporte de mercadoria ou prestação de serviço de transporte, sem documentação fiscal ou com documentação inidônea, ou, ainda, no caso de entrega de mer...
No interior de um certo Estado, na área urbana de seu municÃpio, são encontrados imóveis com edificaçôes, alguns destinados à residência dos respectivos proprietários, e outros ao cultivo de produt...
(I) Para conferir efetividade ao princÃpio da pessoalidade da tributação e à graduação dos tributos segundo a capacidade econômica do contribuinte, a Constituição prevê, expressamente, a faculdade ...
Considerando a competência para, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, solucionar os processos administrativos de consulta sobre interpretação da legislação tributária, identifique, na relaçã...
Sobre o Código Tributário Nacional, pode-se afirmar que: