Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 37586 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Marque a opção correta, a partir das decisôes que se
Marque a opção correta, a partir das decisôes que se seguem:I - Não satisfeito, para a formação de seu convencimento o Desembargador Relator, apreciando recurso de apelação, converteu o julgamento em diligência, determinando a oitiva de testemunha arrolada pelo autor, mas dispensada em primeiro grau;II - Ari, com 16 (dezesseis) anos de idade, estudante, acostando à petição inicial cópia autenticada de seu tÃtulo de eleitor, através de seu advogado constituÃdo manejou ação popular contra o MunicÃpio de Belo Horizonte/MG, alegando superfaturamento em licitação. O Juiz da Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte determinou emenda à inicial, para que fosse acostada assistência dos pais do autor. Apesar do autor alegar sobre a desnecessidade dessa providência, após ouvir o Ministério Público, o Juiz extinguiu o processo, haja vista não ter sido cumprida a sua determinação;III - Maria José de Souza, residente em Montes Claros, propôs ação de anulação de casamento contra o seu marido, Antônio Carlos de Souza, na Comarca de Grão Mogol, onde este reside atualmente. Após a contestação de Antônio Carlos, ouvido, o Promotor de Justiça manejou exceção de incompetência, porquanto, com base no artigo 100, inciso I, do Código de Processo Civil, o foro competente é o da residência da mulher. O Juiz da Comarca de Grão Mogol extinguiu a exceção, fundamentando que o Ministério Público não tem legitimidade para arguir incompetência territorial
a
I e II estão corretas;
b
I e III estão corretas;
c
II e III estão corretas;
d
I, II e III estão corretas;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Civil
Na fase "da resposta do réu", conforme denominado pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Respostas do réu.<br />I. O ônus da impugnação especÃfica determina ao réu manifestar-se na contestação sobre todos os fatos narrados na petição inicial, sob pena de torná-los incontroversos.<br />...
De acordo com o Código de Processo Civil:
I - São elementos da ação: as partes, o objeto e a causa de pedir.<br />II - Quanto à sua natureza, no processo de conhecimento a sentença pode ser condenatória., constitutiva ou declaratória.<br /...
Leia os itens acerca do procedimento sumário.<br />I. Deve ser observado nas causas de cobrança ao condômino, independentemente da quantia devida ao condomÃnio.<br />II. Não admite a assistência, o...
Fixados os alimentos, em sentença, iniciou o credor a execução da dÃvida alimentar pretérita, compreendendo mais de 5 prestaçôes, segundo o rito do art.733, do Cod.Proc.Civil, sob pena de prisão. Q...