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Questão: 37737 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
José ingressou com uma ação de execução contra Boulevard. O
José ingressou com uma ação de execução contra Boulevard. O juiz indeferiu a petição inicial. Dessa decisão, o autor, poderá:
a
agravar para a instância superior.
b
pedir ao juiz que reconsidere.
c
ingressar com embargos declaratórios.
d
apelar para o Tribunal de Justiça.
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A sentença pôe fim ao processo, sem julgamento de mérito:
Com respeito às atuais regras que disciplinam a execução civil, é correto afirmar, sem afastar-se da orientação do Superior Tribunal de Justiça, que:
O juiz está impedido de exercer as suas funçôes em processo contencioso ou voluntário em que:
I - A hipoteca judiciária, consequência imediata da sentença, pode decorrer da improcedência da ação, e vale como tÃtulo constitutivo para garantir o pagamento da verba de sucumbência.<br />II - O ...
