Questões de Direito Processual Civil

Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a alternativa CORRETA:A ação declaratória incidental tem por finalidade:
  Questão 64526 - 01/01/2023
• Quanto ao mandado de segurança, é certo dizer;(I) o pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias asseguradas, em sentença, a servidor público, somente será efetuado relativa...
  Questão 64489 - 01/01/2023
• De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que a manifestação da União (Fazenda Nacional), em juízo, quanto ...
  Questão 64443 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes contidas nos itens seguintes:I. A ação popular é predominantemente desconstitutiva e subsidiariamente condenatória em perdas e danos, enquanto a Ação Civil...
  Questão 64420 - 01/01/2023
• Considere as assertivas a seguir:I. A ação civil pública será proposta no foro do local onde ocorrer o dano, cujo juízo terá competência funcional para processar e julgar a caus...
  Questão 64415 - 01/01/2023
• Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas e...
  Questão 64343 - 01/01/2023
• O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) classificou os interesses ou direitos em interesses ou direitos difusos, interesses ou direitos coletivos e interesses ou...
  Questão 64302 - 01/01/2023
• O Código de Processo Civil vem passando por sucessivas reformas voltadas à racionalidade e celeridade da prestação jurisdicional. A superação da dicotomia processual e a adoção ...
  Questão 64233 - 01/01/2023
• A partir da tutela antecipatória e da tutela cautelar, mostra-se INCORRETO afirmar:
  Questão 64130 - 01/01/2023
• As afirmativas abaixo envolvem a Fazenda Pública como exequente ou como executada. Assinale a afirmativa correta.
  Questão 64111 - 01/01/2023
• Manuel ingressou com ação de indenização contra João. São arroladas as seguintes testemunhas pelas partes:I. Moacir, genitor de João.II. Paulo, interdito por demência.III. Janaí...
  Questão 64063 - 01/01/2023
• Em relação à ação rescisória, é correto afirmar que:
  Questão 64047 - 01/01/2023
• Aquele que pretender exigir a prestação de contas requererá a citação do réu e aquele que estiver obrigado a prestá-las requererá a citação do réu para as apresentar ou contest...
  Questão 64046 - 01/01/2023
• A respeito da competência dos órgãos jurisdicionais, analise as proposiçôes que se seguem:I. A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens imóvei...
  Questão 64029 - 01/01/2023
• A respeito da jurisdição e da ação, considere:I. Nenhum juiz prestará tutela jurisdicional, senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e formas legais.II. O dir...
  Questão 63963 - 01/01/2023
• Ao juiz compete conhecer de ofício as matérias preliminares enumeradas no caput do art. 301 do Código de Processo Civil, exceto:
  Questão 63914 - 01/01/2023
• No que se refere aos recursos é lícito afirmar:I) O STJ adotou o entendimento no sentido de que sendo a ação una e indivisível, não há que se falar em fracionamento da sentença/...
  Questão 63779 - 01/01/2023
• O despacho liminar positivo, em feito judicial, tem a natureza de:
  Questão 63764 - 01/01/2023
• Considerando que determinada ação tramite perante juízo absolutamente incompetente, assinale a opção incorreta.
  Questão 63747 - 01/01/2023
• Relativamente ao agravo retido ou por instrumento é correto afirmar-se:I) o juízo de retratação é admitido no agravo retido;II) o juízo de retratação é admitido no agravo de ins...
  Questão 63624 - 01/01/2023