Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Contra os menores de 18 anos:
Questão 43783 - 01/01/2023
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É obrigatória a intervenção do Ministério Público:I - nas açôes que envolvam litÃgios coletivos pela posse da terra rural;II - nas açôes de desapropriação de imóvel rural por in...
Questão 43779 - 01/01/2023
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Em matéria de competência é correto que:
Questão 43777 - 01/01/2023
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De acordo com a legislação processual civil em vigor, haverá extinção do processo com resolução de mérito:
Questão 43755 - 01/01/2023
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Quanto aos requisitos da sentença proferida no Juizado Especial CÃvel, é CORRETO afirmar que são:
Questão 43749 - 01/01/2023
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De acordo com o Código de Processo Civil, no Processo de Conhecimento, o procedimento sumário
Questão 43748 - 01/01/2023
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Marque a única opção correta:Toda execução tem por base tÃtulo executivo judicial ou extrajudicial. São tÃtulos judiciais:
Questão 43747 - 01/01/2023
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Marque a única alternativa correta:Na ação executiva para cobrança judicial da DÃvida Ativa da Fazenda Pública, o executado oferecerá embargos, contado o prazo do depósito; da j...
Questão 43712 - 01/01/2023
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Caio propôe ação de depósito diante de TÃcio. TÃcio, regularmente citado, apresenta contestação. A demanda é julgada procedente e determinada a devolução do bem. Iniciada a exec...
Questão 43709 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa CORRETA:Como fiscal da lei, quando o Ministério Público terá vista aos autos:
Questão 43677 - 01/01/2023
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A extinção do processo sem julgamento do mérito:
Questão 43676 - 01/01/2023
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Quanto ao instituto da preclusão é INCORRETO afirmar:
Questão 43638 - 01/01/2023
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Coisa julgada.I. As questôes prejudiciais decididas farão coisa julgada, desde que requeridas pela parte e se o juiz for competente em razão do valor da causa.II. Os motivos det...
Questão 43632 - 01/01/2023
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No processo de execução por quantia certa contra devedor solvente fundada em tÃtulo judicial,
Questão 43630 - 01/01/2023
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O recurso cabÃvel pelo não recebimento da representação promovida pelo Ministério Público, em ação sócio-educativa pública, é:
Questão 43629 - 01/01/2023
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A respeito da antecipação da tutela pretendida no pedido inicial, é correto afirmar:
Questão 43591 - 01/01/2023
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No procedimento ordinário, a resposta do réu, segundo o Código de Processo Civil, abrange a:
Questão 43590 - 01/01/2023
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Ainda que não resulte de norma expressa, a jurisdição é informada por certos princÃpios, universalmente aceitos e reconhecidos, que servem para esclarecer e desenvolver o seu co...
Questão 43556 - 01/01/2023
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Sobre o cumprimento da sentença, assinale a alternativa CORRETA:
Questão 43536 - 01/01/2023
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Em audiência realizada em ação de indenização por ato ilÃcito, a juiz titular da Vara, após ouvir as partes em depoimentos pessoais e as testemunhas por elas arroladas, designou...
Questão 43531 - 01/01/2023