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Questão #43638
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2023
Direito Processual Civil
#43638
Quanto ao instituto da preclusão é INCORRETO afirmar:
Quanto ao instituto da preclusão é INCORRETO afirmar:
a
Publicada a sentença, extinguindo ou não o mérito, em hipótese alguma o juiz poderá alterá-la.
b
Decorrido o prazo, extingue-se, independentemente de declaração judicial, o direito de praticar o ato, ficando salvo, porém, à parte provar que o não realizou por justa causa.
c
É defeso à parte discutir, no curso do processo, as questôes já decididas, a cujo respeito operou a preclusão.
d
A nulidade dos atos - segundo disposto no artigo 245 do Código de Processo Civil -, deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.
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