Questões de Direito Processual Civil

Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• "Como há independência do Ministério Público em relação ao Poder Judiciário, não pode o magistrado obrigar o órgão ministerial a intervir no processo".Diante dessa afi...
  Questão 10503 - 01/01/2023
• Indique onde há incorreção.
  Questão 10499 - 01/01/2023
• Quanto aos procedimentos ordinário e sumário, é certo dizer:(I) ambos os procedimentos admitem a denunciação da lide;(II) ambos os procedimentos permitem a produção de prova per...
  Questão 10498 - 01/01/2023
• Em ação de rescisão contratual cumulada com pedido de reintegração de passe, o juiz, verificando que o réu, não obstante em mora, já havia pago noventa e cinco por cento das pre...
  Questão 10497 - 01/01/2023
• Sobre os atos do juiz, é correto afirmar que:
  Questão 10407 - 01/01/2023
• Na ação em que terceiro reivindica a coisa cujo domínio foi transferido à parte, é obrigatória a denunciação da lide a fim de que a parte:
  Questão 10405 - 01/01/2023
• No que se refere aos atos processuais, assinale a afirmativa correta.
  Questão 10402 - 01/01/2023
• A respeito do Recurso Especial, é INCORRETO se afirmar que:
  Questão 10400 - 01/01/2023
• Em ação popular, o autor requer a citação da pessoa jurídica de direito público de cujo orçamento foi extraído o pagamento indevidamente feito à empreiteira. O juiz defere e a r...
  Questão 10398 - 01/01/2023
• Pelo Código de Processo Civil, é possível afirmar que a capacidade processual das partes é:
  Questão 10396 - 01/01/2023
• A execução por quantia certa, com base no Código de Processo Civil, Lei n.º 5.891, de 12 de junho de 1973, tem por objeto expropriar bens do devedor, a fim de satisfazer o ...
  Questão 10389 - 01/01/2023
• Aquele que pretender a coisa ou o direito, objeto de uma lide, sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida sentença, apresentar:
  Questão 10387 - 01/01/2023
• Reconhecendo o juiz alegação de decurso do prazo prescricional, o processo:
  Questão 10386 - 01/01/2023
• Considerando ter o Poder Judiciário como atividade específica o exercício da função jurisdicional, é correto dizer que:
  Questão 10321 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa indicativa da ordem da produção das provas em audiência.
  Questão 10320 - 01/01/2023
• Tício ajuizou ação monitória fundada em cheque emitido pelo devedor e ainda não prescrito, tendo o juiz determinado a expedição de mandado para pagamento, contra o qual o devedo...
  Questão 10318 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa certa:A contestação é o instrumento de defesa no qual o réu expôe as razôes de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especifica as provas ...
  Questão 10315 - 01/01/2023
• Compete ao Município, a fim de impedir que o particular construa em contravenção da lei, do regulamento ou de postura, propor
  Questão 10314 - 01/01/2023
• Na última década, importantes inovaçôes foram introduzidas no CPC, modificando a feição do direito processual brasileiro, podendo-se destacar, entre elas, a adoção dos instituto...
  Questão 10281 - 01/01/2023
• No Superior Tribunal de Justiça, cabe o agravo regimental da decisão do Presidente da Corte Especial, de Seção, de Turma ou de Relator que ofenda o direito do agravante.Assinale...
  Questão 10280 - 01/01/2023