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Questão #10321
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2023
Direito Processual Civil
#10321
Considerando ter o Poder Judiciário como atividade específica o exercício da função jurisdicional
Considerando ter o Poder Judiciário como atividade específica o exercício da função jurisdicional, é correto dizer que:
a
não pode exercer qualquer atividade de outra natureza, não jurisdicional, por serem próprias e exclusivas dos Poderes Executivo ou Legislativo.
b
exerce, em certas oportunidades, atividades que, em princípio, são próprias do Poder Legislativo, desde que, para tanto, esteja legalmente autorizado.
c
não exerce, jamais, atividades, em princípio, típicas do Poder Executivo, cabendo a este as administrativas referentes ao governo daquele.
d
atua sempre e somente na atividade direta de compor os conflitos, aplicando o direito objetivo ao caso concreto.
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