Pelo Código de Processo Civil, é possível afirmar que a capacidade processual das partes é:

Pelo Código de Processo Civil, é possível afirmar que a capacidade processual das partes é:

a

sinônima da legitimidade de parte

b

decorrente da maioridade eleitoral

c

decorrente da maioridade penal

d

decorrente da capacidade civil

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