Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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INDIQUE A ALTERNATIVA INCORRETA. SÃO TÃTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS:
Questão 13892 - 01/01/2023
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Em causa de menor complexidade (valor até 50 ORTN) em que são interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes a União, autarquias e empresas públicas, da sent...
Questão 13890 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa INCORRETA:São pressupostos para o ajuizamento da ação declaratória incidental:
Questão 13886 - 01/01/2023
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A sentença que extingue o processo sem julgamento do mérito:
Questão 13884 - 01/01/2023
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Determinada sentença condenatória, proferida em processo sem que tenha havido a citação do réu, transitou em julgado. Pode-se opor à sentença através de qual ou quais meios?
Questão 13805 - 01/01/2023
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Na audiência de instrução e julgamento, em um procedimento ordinário, serão produzidas as provas requeridas pelas partes:I. Testemunhas arroladas pelo autor.II. Depoimento pesso...
Questão 13803 - 01/01/2023
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Com base na Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996, que instituiu a arbitragem no Brasil, assinale a alternativa correta:
Questão 13801 - 01/01/2023
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A respeito da prova testemunhal:I - é admitida independentemente do valor do contrato desde que haja começo de prova escrita;II - à parte inocente é lÃcito provar com testemunha...
Questão 13799 - 01/01/2023
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Modestino propôe execução por quantia certa contra o devedor solvente Ulpiano, sendo o executado citado em 20 de março (quarta-feira), seus bens penhorados em 22 de março (sexta...
Questão 13795 - 01/01/2023
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João propôs em face de José ação de investigação de paternidade, que restou julgada procedente, inobstante a ausência de prova técnica. Três anos após o trânsito em julgado dess...
Questão 13788 - 01/01/2023
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Estabelecimento da Relação processual, ocorre:
Questão 13786 - 01/01/2023
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A tutela diferenciada do procedimento monitório se harmoniza com o pleito:
Questão 13705 - 01/01/2023
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O magistrado de 1º grau que indefere liminarmente a petição inicial por inépcia, profere uma sentença. Quando o relator, no juÃzo de 2º grau, indefere liminarmente o r...
Questão 13697 - 01/01/2023
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Da responsabilidade patrimonial:I - sujeitam-se à execução, respondendo pelas dÃvidas da sociedade, os bens particulares dos sócios nas hipóteses elencadas em lei;II - ao credor...
Questão 13696 - 01/01/2023
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Analise as seguintes assertivas:I. O Ministério Público pode ser intimado de sentença em cartório ou por publicação de nota de foro.II. Não é permitido ao Magistrado, em nenhum ...
Questão 13695 - 01/01/2023
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Em execução fiscal foi penhorado imóvel que estava hipotecado em favor de instituição financeira. Esta, para preservar seu direito, deverá:
Questão 13693 - 01/01/2023
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De acordo com as disposiçôes do Código de Processo Civil, é correto dizer que:
Questão 13692 - 01/01/2023
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Incumbe ao oficial de justiça procurar o réu e, onde o encontrar citá-lo e adotar alguns procedimentos. Assinale o que o oficial de justiça não deve, necessariamente, fazer ao c...
Questão 13691 - 01/01/2023
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NÃO haverá necessidade de citação de ambos os cônjuges para as açôes:
Questão 13572 - 01/01/2023
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Sobre a ação monitória é incorreto afirmar que:
Questão 13561 - 01/01/2023