Questões de Direito Processual Civil

Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A remição não mais figura como modalidade especial de expropriação executiva após a entrada em vigor da Lei nº 11.382/06, que alterou o Código de Processo Civil. Além do pr...
  Questão 13266 - 01/01/2023
• Com relação à capacidade processual:
  Questão 13265 - 01/01/2023
• Segundo o art. 42, "caput", do CPC, a alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato "inter vivos":
  Questão 13262 - 01/01/2023
• Efetivada a separação consensual, os separandos, quando decorridos 17 dias da publicação da sentença, dada em uma sexta-feira de um mês sem feriados, arrependem-se e apelam da d...
  Questão 13260 - 01/01/2023
• Ocorre substituição processual, legitimação extraordinária ou legitimação anômala quando a lei, excepcionalmente, admite que determinadas pessoas físicas ou jurídicas venham a d...
  Questão 13258 - 01/01/2023
• Assinale a única alternativa certa:O artigo 496 do Código de Processo Civil elenca os recursos previstos em lei para atacar decisão desfavorável ao Recorrente:
  Questão 13253 - 01/01/2023
• Na ação civil pública:
  Questão 13252 - 01/01/2023
• Não é caso de inépcia da inicial:
  Questão 13250 - 01/01/2023
• A multa diária na execução de obrigação de fazer:
  Questão 13249 - 01/01/2023
• Quanto à exceção oferecida como resposta pela parte ré, conforme dispôe o CPC, é CORRETO afirmar que:
  Questão 13166 - 01/01/2023
• Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas e...
  Questão 13165 - 01/01/2023
• No procedimento ordinário, se o litígio versar sobre direitos disponíveis, do mandado de citação que o oficial de justiça tiver de cumprir deverá constar:
  Questão 13162 - 01/01/2023
• No tocante à ação civil pública é correto afirmar que:I - é uma das funçôes institucionais do Ministério Público promover o inquérito civil público e a ação civil pública, para ...
  Questão 13160 - 01/01/2023
• O recurso adesivo é comportável:
  Questão 13158 - 01/01/2023
• O prazo para a contestação do réu citado por edital começa a correr:
  Questão 13140 - 01/01/2023
• Em uma ação de conhecimento, ao autor é permitido:
  Questão 13072 - 01/01/2023
• Marque a alínea errada:
  Questão 13070 - 01/01/2023
• No procedimento ordinário, ocorrendo a citação por EDITAL COM PRAZO DE TRINTA DIAS, o prazo de 15 dias para a resposta começará a correr a partir:
  Questão 13044 - 01/01/2023
• Da iniciativa probatória do juiz. Existência de provas contraditórias:
  Questão 13038 - 01/01/2023
• Marque a opção correta:
  Questão 13014 - 01/01/2023