Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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A tutela antecipada, no Processo Civil, pode ser deferida de ofÃcio pelo juiz PORQUE a causa deve ser julgada nos limites da demanda.
Questão 14232 - 01/01/2023
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Na ação de adjudicação compulsória vencido o réu e persistindo a recusa na obrigação de fazer, haverá lugar para a execução
Questão 14230 - 01/01/2023
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No que diz respeito à concessão da tutela antecipada, indique a alternativa correta.
Questão 14136 - 01/01/2023
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No procedimento sumário:
Questão 14134 - 01/01/2023
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Quando a obrigação consistir em prestaçôes periódicas, considerar-se-ão elas incluÃdas no pedido:
Questão 14132 - 01/01/2023
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O prazo recursal para réu revel regularmente citado ocorrerá
Questão 14106 - 01/01/2023
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Observar-se-á o procedimento sumário, exceto:
Questão 14103 - 01/01/2023
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Nos Juizados Especiais CÃveis criados pela Lei nº 9.099, de 26.09.1995, podem processar-se, entre outras, as seguintes açôes:
Questão 14100 - 01/01/2023
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Com o falecimento de Caio, que deixou bens, seu filho Semprônio ingressa em juÃzo, requerendo a instauração do inventário perante o juÃzo de famÃlia e sucessôes da Comarca da Ca...
Questão 14098 - 01/01/2023
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A respeito da ação popular, considere:I. O prazo para contestação é de 15 dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação cumprido ou do decurso do prazo assinado em e...
Questão 14016 - 01/01/2023
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Marque a afirmativa incorreta.
Questão 14013 - 01/01/2023
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Resposta do réu no Direito Processual CivilI. Nas açôes de natureza dúplice, é lÃcito ao réu, na contestação, formular pedido em seu favor.II. O réu, na contestação, pode formul...
Questão 14004 - 01/01/2023
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Quanto as exceçôes, é correto afirmar que:
Questão 14003 - 01/01/2023
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Em matéria recursal, a doutrina admite que em determinadas hipóteses o Tribunal pode examinar questôes que não constam das razôes ou contra-razôes do recurso, ou seja, que não f...
Questão 14001 - 01/01/2023
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Dependem de prova os fatos:
Questão 14000 - 01/01/2023
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O conceito de ação judicial como direito potestativo é atribuÃdo pela doutrina a:
Questão 13999 - 01/01/2023
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No que diz respeito ao tema recursos, é INCORRETO afirmar:
Questão 13901 - 01/01/2023
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A citação poderá ser feita pelo correio, para qualquer comarca do PaÃs:
Questão 13900 - 01/01/2023
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Leia os itens.I. A causa de pedir na ação direta de inconstitucionalidade é aberta, assim, o Supremo Tribunal Federal está livre para analisar a violação de exigência formal, de...
Questão 13895 - 01/01/2023
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Assinale a opção falsa relativamente à prova no Direito Processual Civil.
Questão 13893 - 01/01/2023