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Questão: 16559 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a única alternativa certa:Segundo J.C. Barbosa More...
Assinale a única alternativa certa:Segundo J.C. Barbosa Moreira, nos seus comentários ao Código de Processo Civil, Artigos 476 a 565,"Recurso é o remédio voluntário idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração de decisão judicial que impugna".
a
A apelação é um recurso que pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público.
b
O recurso extraordinário e o recurso especial impedem a execução da sentença, pois podem, ao serem julgados, modificá-la.
c
Existem apenas duas espécies de embargos: os infringentes e os de declaração.
d
O Recorrente não poderá desistir do recurso sem a anuência do Recorrido.
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Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil.
Sobre o instituto litisconsórcio, preceitua o Código de Processo Civil que duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, EXCETO:
No exame necessário.
Leia as alternativas abaixo e assinale a alternativa correta.
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