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Questão #16480
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2023
Direito Processual Civil
#16480
Possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e o interesse processual
Possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e o interesse processual
a
em conjunto, consubstanciam, no processo civil, o provimento jurisdicional.
b
constituem a relação jurídica processual, formada entre o autor e o juiz, entre este e o réu, e entre este e o autor.
c
são os pressuposto processuais, que devem ser verificados quando da propositura da ação ou da constituição válida da relação processual.
d
são condiçôes da ação, em que a ausência de uma delas informa a extinção do processo sem exame do mérito.
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