Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Assinale a assertiva CORRETA.O réu citado, que não contestou a ação, e não foi intimado do deferimento à desistência do autor a outro corréu:
Questão 25077 - 01/01/2023
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Em caso de indeferimento de pedido do Estado de Roraima para ingressar em processo criminal como assistente, sob o argumento de que não se admite assistência por parte de pessoa...
Questão 25020 - 01/01/2023
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O duplo grau de jurisdição previsto para as sentenças proferidas contra a União, Estado, Distrito Federal, MunicÃpio e respectivas autarquias, bem como fundaçôes de direito Públ...
Questão 25019 - 01/01/2023
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ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: I - A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurÃdica condicional, sendo defeso ao juiz proferir sentença ilÃquida quando o autor t...
Questão 25018 - 01/01/2023
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Mostre a alternativa incorreta.
Questão 25013 - 01/01/2023
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No que se refere à revelia, segundo disposto no artigo 319 do Código de Processo Civil ("Se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo a...
Questão 25011 - 01/01/2023
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Indique a opção correta. A desapropriação por utilidade pública processa-se nos termos do Decreto-Lei no 3.365, de 21.06.1941, mas, feita a citação, a causa seguirá com o rito o...
Questão 25009 - 01/01/2023
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Os Embargos Infringentes:
Questão 24996 - 01/01/2023
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Com relação ao recurso adesivo, deve-se ter como inteiramente falsa a assertiva de que:
Questão 24950 - 01/01/2023
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Constituem duas caracterÃsticas essenciais da jurisdição:
Questão 24948 - 01/01/2023
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Também poderão ser penhorados, à falta de outros bens,
Questão 24944 - 01/01/2023
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ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: I - A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurÃdica condicional, sendo defeso ao juiz proferir sentença ilÃquida quando o autor t...
Questão 24941 - 01/01/2023
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Marque a assertiva em que há erro:
Questão 24937 - 01/01/2023
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A Lei nº 7.347/85, que disciplina a Ação Civil Pública, foi alterada pela Lei nº 11.448/07, que incluiu dentre os legitimados para a propositura da Ação Civil Pública ...
Questão 24884 - 01/01/2023
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Analisando as afirmativas abaixo é INCORRETO concluir:
Questão 24883 - 01/01/2023
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Sublinhe a resposta certa:
Questão 24877 - 01/01/2023
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Denunciação de lide é forma de intervenção de terceiros destinada a
Questão 24870 - 01/01/2023
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Com relação à carta precatória podemos afirmar que:
Questão 24869 - 01/01/2023
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A reclamação:
Questão 24827 - 01/01/2023
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O apelante deduziu, como única matéria do recurso, a inconstitucionalidade de lei federal aplicada na sentença. A Câmara julgadora, por maioria de votos, reconheceu a inconstitu...
Questão 24824 - 01/01/2023