Questões de Direito Processual Civil

Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No procedimento comum ordinário, considere as seguintes afirmaçôes:I. Considera-se inconstitucional a coisa julgada prolatada contra a Fazenda Pública, quando fundada em lei dec...
  Questão 25631 - 01/01/2023
• Para executar projeto de edificação de uma fábrica, foram contratadas duas empresas especializadas no setor da construção civil (empresa “A” e empresa “B”...
  Questão 25616 - 01/01/2023
• Contra decisão judicial que julga extinto o processo sem julgamento de mérito cabe recurso de:
  Questão 25613 - 01/01/2023
• Estão sujeitas ao duplo grau de jurisdição as seguintes sentenças, EXCETO:
  Questão 25598 - 01/01/2023
• Relativamente ao pedido e petição inicial, é INCORRETO afirmar:
  Questão 25539 - 01/01/2023
• Quanto à disciplina legal da inspeção judicial, é INCORRETO afirmar:
  Questão 25534 - 01/01/2023
• Sobre Juizados Especiais Federais, é correto afirmar que:
  Questão 25533 - 01/01/2023
• Assinale a errada:
  Questão 25532 - 01/01/2023
• "A" confessou dever a "B", por instrumento particular subscrito por duas testemunhas, a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Também por instrumento parti...
  Questão 25523 - 01/01/2023
• Em relação à citação, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 25474 - 01/01/2023
• Analise os itens a seguir e marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.( ) Podem as partes, de comum acordo, reduzir o praz...
  Questão 25473 - 01/01/2023
• Nas citaçôes e intimaçôes, em matéria processual civil, é INCORRETO afirmar que os prazos têm os seus marcos iniciais quando:
  Questão 25469 - 01/01/2023
• Sobre a petição inicial:I. A perpetuatio iurisdictionis não ocorre com a simples propositura e distribuição da ação, fazendo-se necessária a citação válida do réu para que se fo...
  Questão 25467 - 01/01/2023
• Assinale a afirmativa incorreta:
  Questão 25463 - 01/01/2023
• Quanto à atuação do Ministério Público no Processo Civil, é certo dizer:(I) o Ministério Público somente intervirá no processo, em que figure o incapaz como parte, quando não fo...
  Questão 25462 - 01/01/2023
• Não há necessidade de citação de ambos os cônjuges para a ação:
  Questão 25406 - 01/01/2023
• Trata-se de prova imprescindível para a concessão do alvará de separação de corpos em favor de cônjuge que pede o seu afastamento do lar conjugal, como medida antecedente da açã...
  Questão 25398 - 01/01/2023
• Promovida execução de acórdão transitado em julgado que condenou a Fazenda Pública ao pagamento da indenização de caráter alimentar no valor de R$ 5.000,00, deverá o juiz determ...
  Questão 25391 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta, quanto à antecipação de tutela prevista no Código de Processo Civil:
  Questão 25388 - 01/01/2023
• Com relação às exceçôes, é incorreto dizer que:
  Questão 25335 - 01/01/2023