Questões de Direito Processual Civil

Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O prazo para o cônjuge-varão se utilizar dos embargos de terceiro, em caso de penhora de bem imóvel do casal, em processo de execução movido contra a sua mulher, somente começa ...
  Questão 25325 - 01/01/2023
• Disciplina o Código de Defesa do Consumidor que, na ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação...
  Questão 25323 - 01/01/2023
• Consiste a preclusão na perda, extinção ou consumação de uma faculdade processual. A doutrina classifica a preclusão em três espécies, a saber:
  Questão 25319 - 01/01/2023
• Para as açôes em que o espólio for réu, se o autor da herança não tinha domicílio certo e possuía bens em lugares diferentes, é competente o foro:
  Questão 25245 - 01/01/2023
• Quanto ao regime da nulidade dos atos processuais civis, assinale a afi rmativa correta.
  Questão 25244 - 01/01/2023
• Os embargos de terceiro:
  Questão 25243 - 01/01/2023
• Sobre a resposta do réu, assinale a alternativa correta:
  Questão 25242 - 01/01/2023
• Com relação aos princípios do processo civil, pode-se dizer que
  Questão 25241 - 01/01/2023
• Citado, na ação monitória, o réu poderá
  Questão 25240 - 01/01/2023
• Em processo civil, os sujeitos principais do processo são:
  Questão 25239 - 01/01/2023
• A desapropriação por utilidade pública processa-se nos termos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21.06.1941, mas, feita a citação, a causa seguirá com o rito ordinário (art. 19), ...
  Questão 25238 - 01/01/2023
• Caio, empregado aposentado de determinada sociedade de economia mista, promoveu ação contra a referida empresa, objetivando a complementação de sua aposentadoria, com fundamento...
  Questão 25237 - 01/01/2023
• Segundo o Código de Processo Civil, e sobre o exercício do direito de ação, é INCORRETO afirmar:
  Questão 25169 - 01/01/2023
• Assinale as questôes verdadeiras:I - É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos destinados a fazer prova dos fatos articulados na inicial ou na contestaç...
  Questão 25166 - 01/01/2023
• O art. 1º da Lei 9.278, de 10 de maio de 1996, reconhece como entidade familiar a convivência de um homem e uma mulher, estabelecida com o objetivo de constituição de famíl...
  Questão 25163 - 01/01/2023
• O pedido de divórcio conversão:
  Questão 25162 - 01/01/2023
• É incorreto afirmar que, no que se refere à responsabilidade objetiva do requerente de medida cautelar, ele responde pelo prejuízo que causar ao requerido na execução da referid...
  Questão 25097 - 01/01/2023
• Sobre a reconvenção, assinale a afirmativa CORRETA
  Questão 25091 - 01/01/2023
• No Juizado Especial Cível, é correto afirmar:
  Questão 25080 - 01/01/2023
• Para trazer para à ação todos os devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns deles, parcial ou totalmente, a dívida comum, devem, aquele ou aqueles que foram...
  Questão 25078 - 01/01/2023