Quanto à atuação do Ministério Público no Processo Civil, é certo dizer:(I) o Ministério Público
Quanto à atuação do Ministério Público no Processo Civil, é certo dizer:
(I) o Ministério Público somente intervirá no processo, em que figure o incapaz como parte, quando não for nomeado curador especial; (II) enquanto não for julgada a especialização de hipoteca legal, o Promotor de Justiça deverá reger a pessoa do incapaz e administrar-lhes os bens; (III) na ação de anulação de casamento, quando não atuar como órgão agente, o Ministério Público exercerá as funçôes de curador ao vínculo; (IV) o Ministério Público não responde civilmente por atos praticados no exercício de sua função; (V) o Ministério Público pode requerer a nomeação de curador especial para os menores.
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão.
Seu e-mail não será publicado.
Questões semelhantes de Direito Processual Civil
Fatal error: Uncaught mysqli_sql_exception: Can't create/write to file '/tmp/MYjDSkD0' (OS errno 28 - No space left on device) in /var/www/braconcursos/questao.php:1765
Stack trace:
#0 /var/www/braconcursos/questao.php(1765): mysqli_query()
#1 {main}
thrown in /var/www/braconcursos/questao.php on line 1765