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Questão #13040
2023
Direito Penal
#13040
NA CONCEITUAÇÃO DE ATOS DE EXECUÇÃO:
NA CONCEITUAÇÃO DE ATOS DE EXECUÇÃO:
a
o Código Penal adota o critério material;
b
tem-se admitido, em alguns crimes, atos que não constituem, a rigor, início de realização da conduta-núcleo
c
é suficiente a presença de ameaça ao bem jurídico tutelado pela lei penal;
d
nenhuma das respostas anteriores é correta.
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