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Questão: 13040 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
NA CONCEITUAÇÃO DE ATOS DE EXECUÇÃO:
NA CONCEITUAÇÃO DE ATOS DE EXECUÇÃO:
a
o Código Penal adota o critério material;
b
tem-se admitido, em alguns crimes, atos que não constituem, a rigor, inÃcio de realização da conduta-núcleo
c
é suficiente a presença de ameaça ao bem jurÃdico tutelado pela lei penal;
d
nenhuma das respostas anteriores é correta.
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