Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 13000 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A interpretação no direito penal:
A interpretação no direito penal:
a
exige, em algumas circunstâncias especÃficas, a aplicação da analogia "in malam partem".
b
permite a adotação da analogia "in bonam partem", conforme a opinião dominante dos doutrinadores.
c
não admite a analogia em hipótese alguma, por restar malferido o princÃpio da reserva legal.
d
exige a analogia quando o operador jurÃdico está diante de um texto obscuro.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Assinale a alternativa CORRETA:<br />Paulo resolve atirar em José que está conversando com Afonso. E mesmo prevendo que poderá atingir o terceiro (Afonso), não desiste do seu intento e atira, acer...
Ao retirar seu veÃculo da garagem de casa, Suzana foi surpreendida com a ação de dois indivÃduos que, mediante grave ameaça, obrigaram-na a passar para o banco de trás. Um dos indivÃduos saiu dirig...
A suspensão dos direitos polÃticos, para os fins da Lei de Improbidade Administrativa, Lei no 8.429/92, só se efetiva:
O sistema trifásico, relativo à aplicação da pena, compreende a seguinte ordem:
A participação de menor importância,
Assinale a opção correta:Em um processo de habilitação de casamento, o agente "A", que já era casado, pratica falsidade ideológica e consegue casar-se novamente. Sua responsabilidade pena...