Henrique furtou a bicicleta de Carlos. Após alguns dias, envergonhado de tal ato, Henrique compra

Henrique furtou a bicicleta de Carlos. Após alguns dias, envergonhado de tal ato, Henrique compra outra bicicleta nova e a restitui a Carlos. Nesta hipótese,

a

a pena imposta a Henrique deverá se situar no patamar mínimo, sem qualquer diminuição.

b

a pena imposta a Henrique será reduzida de um a dois terços, diante do arrependimento posterior.

c

Carlos poderá perdoar Henrique e este não será processado por crime de furto.

d

a ação penal só poderá ser proposta com a representação de Carlos.

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