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Questão #18329
2023
Direito Penal
#18329
Quem, mentalmente são, pratica fato típico e antijurídico em estado de inconsciência, porque
Quem, mentalmente são, pratica fato típico e antijurídico em estado de inconsciência, porque culposa ou voluntariamente sob influência do álcool,
a
pode ser submetido a pena ou a medida de segurança, esta pelo prazo mínimo de um a três anos.
b
pode ter a pena reduzida de um a dois terços.
c
deve ter a pena reduzida de um a dois terços.
d
é apenado normalmente, por força da adoção da teoria da "actio libera in causa".
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