Indique a alternativa errada.

Indique a alternativa errada.

a

Se o juiz, no ato de sentenciar, nota que o agente do Ministério Público não interveio no depoimento de determinada testemunha, anula aquele ato, renovando-o; se o advogado, embora presente, não assinou o termo de depoimento de determinada testemunha, basta apenas que o ato seja retificado, colhendo-se o seu autógrafo.

b

O rito especial para os chamados crimes de responsabilidade dos funcionários públicos não se aplica aos crimes de abuso de autoridade (L. F. nº 4898/65).

c

O crime de calúnia praticado contra funcionário público, em razão do cargo, quando este já o deixou, persegue-se através de ação penal privada.

d

Na instrução processual, é peremptório o prazo para audição das testemunhas indicadas pela defesa (art. 401, CPP).

Próxima Questão