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Questão: 22710 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
I - O erro de proibição não afasta o dolo, mas, se
I - O erro de proibição não afasta o dolo, mas, se escusável, isenta de pena. Se inescusável, poderá diminuÃ-la de um sexto a um terço.II - No concurso de causas de aumento ou de diminuição previstas na parte especial do Código Penal, o juiz pode limitar-se a um só aumento ou a uma só diminuição, prevalecendo, todavia, a causa que mais aumente ou diminua.III - De acordo com o sistema da autonomia, adotado pelo Código Penal, a rixa é punida por si mesma, independentemente da morte ou lesão corporal de natureza grave produzida em alguns dos partÃcipes ou em terceiro.IV - O réu que, durante a ação penal, procura a vÃtima e oferece-lhe certa importância em dinheiro para que declare mentirosamente, em juÃzo, que o fato de que está sendo acusado resultou de caso fortuito, comete o crime de fraude processual.V - Diz-se que há conexão consequencial quando o homicÃdio é cometido a fim de assegurar a execução de outro crime.
a
somente a II, III e IV estão corretas
b
somente a I, II e V estão corretas
c
somente a I, IV e V estão corretas
d
somente a I, II e III estão corretas
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Exclui a culpabilidade: