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Questão #22708
2023
Direito Penal
#22708
No crime de concussão, a circunstância de ser um dos agentes funcionário público
No crime de concussão, a circunstância de ser um dos agentes funcionário público
a
não é elementar, não se comunicando, portanto, ao concorrente particular.
b
é elementar, mas não se comunica ao concorrente particular.
c
é elementar, comunicando-se ao concorrente parti-cular, ainda que este desconheça a condição daquele.
d
é elementar, comunicando-se ao concorrente particular, se este conhecia a condição daquele.
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