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Questão #60005
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2023
Direito Civil
#60005
De acordo com o Código Civil brasileiro, a adoção de maiores de dezoito anos:
De acordo com o Código Civil brasileiro, a adoção de maiores de dezoito anos:
a
dependerá da assistência efetiva do Poder Público e de sentença constitutiva.
b
não dependerá da assistência efetiva do Poder Público, mas deverá ser realizada por escritura pública.
c
não dependerá da assistência efetiva do Poder Público e poderá ser realizada por escritura pública ou particular.
d
dependerá da assistência efetiva do Poder Público, mas não necessita de sentença constitutiva, podendo ser realizada por escritura pública.
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