Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a opção incorreta.Na propriedade em comum, cada condômino pode:
  Questão 29056 - 01/01/2023
• O agente diplomático do Brasil, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade, sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, poderá ser demandado:
  Questão 29015 - 01/01/2023
• Com relação à Lei 5 478/68, que dispôe sobre ação de alimentos, somente pode o filho adulterino pleitear este direito
  Questão 29004 - 01/01/2023
• Em um contrato de compromisso de compra e venda de bem imóvel, celebrado em 1988, com pagamento do preço em prestaçôes, as partes estabelecem que a falta de pagamento de qualque...
  Questão 29002 - 01/01/2023
• O direito de preempção caducará, se a coisa for móvel, não se exercendo nos três dias, e, se for imóvel, não se exercendo nos trinta subsequentes àquele em que o comprador tiver...
  Questão 28998 - 01/01/2023
• A declaração judicial da nulidade do casamento celebrado com infringência de impedimento absolutamente dirimente, na sistemática expressa do Código Civil brasileiro:
  Questão 28994 - 01/01/2023
• Não constitui função das arras confirmatórias:
  Questão 28987 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas a seguir:I. As fundaçôes somente podem ser constituídas para fins morais, culturais, religiosos ou de assistência.II. Os partidos políticos são considerad...
  Questão 28948 - 01/01/2023
• No que respeita ao bem de família, considere as proposiçôes a seguir:I. O terceiro também poderá instituir bem de família, devendo fazê-lo por testamento ou doação, sendo que a ...
  Questão 28947 - 01/01/2023
• São hipóteses de cessação da menoridade, exceto:
  Questão 28944 - 01/01/2023
• João e Maria são casados legalmente desde 1997, entretanto, ao casarem não houve convenção acerca do regime dos bens entre eles. Passados alguns anos ficaram em dúvidas sobre os...
  Questão 28942 - 01/01/2023
• A sentença que, na ação de consignação em pagamento, acolhe alegação do réu no sentido de ser insuficiente o depósito, ausente a complementação pelo autor, tem natureza:
  Questão 28884 - 01/01/2023
• Dentre os elementos acidentais do negócio jurídico, pode-se citar:
  Questão 28881 - 01/01/2023
• Um vaso de plantas cai da janela de uma unidade condominial, causando um dano. Neste caso, pode-se afirmar que a responsabilidade civil pelo dano causado é:
  Questão 28877 - 01/01/2023
• A Publicidade
  Questão 28871 - 01/01/2023
• Segundo o artigo 177 do Código Civil, as açôes reais prescrevem ordinariamente em:
  Questão 28794 - 01/01/2023
• Não é requisito para homologação de sentença estrangeira no Brasil:
  Questão 28788 - 01/01/2023
• No que diz respeito à invalidade do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
  Questão 28726 - 01/01/2023
• Por que prazo e a partir de que momento vigorará a patente de modelo de utilidade?
  Questão 28718 - 01/01/2023
• Juliana e Mateus, às vésperas do casamento, firmaram um documento particular, pelo qual optaram pelo regime de Separação de Bens. Viveram aparentemente bem durante 16 (dezesseis...
  Questão 28716 - 01/01/2023