Juliana e Mateus, às vésperas do casamento, firmaram um documento particular, pelo qual optaram

Juliana e Mateus, às vésperas do casamento, firmaram um documento particular, pelo qual optaram pelo regime de Separação de Bens. Viveram aparentemente bem durante 16 (dezesseis) anos e 4 (quatro) meses, e, a seguir, no início de 1999, Juliana requereu Separação Litigiosa, estribada em provas irrefutáveis, que foi julgada procedente. Como deve proceder o Juiz na fase da partilha de bens?

a

Determinar a ratificação do pacto antenupcial.

b

Determinar o cumprimento do pacto antenupcial.

c

Aplicar as regras que tratam da Comunhão Universal de Bens.

d

Declarar nulo o pacto particular e aplicar as regras da Comunhão Parcial de Bens.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho