Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Haverá nulidade absoluta,
  Questão 29677 - 01/01/2023
• Companheiro, na concorrência com colateral de 3.º grau do falecido, na sua sucessão quanto aos bens onerosamente adquiridos na vigência da união estável, fará jus a:
  Questão 29673 - 01/01/2023
• Julgue os itens a seguir.I- O direito pátrio não admite pacto anteconcubinário.II- Para a caracterização de união estável, não há tempo demarcado rigidamente.III- Para beneficia...
  Questão 29668 - 01/01/2023
• EM MATÉRIA DE POSSE, É CORRETO AFIRMAR QUE:
  Questão 29667 - 01/01/2023
• "A" e "B" são casados e, já tendo o filho biológico "C", adotaram, há um ano, a menor "D". Neste caso, a adoção
  Questão 29666 - 01/01/2023
• Prestado aval por um cônjuge sem a outorga uxória correspondente, poderá o outro pleitear a anulação, depois de terminada a sociedade conjugal, no prazo de até:
  Questão 29633 - 01/01/2023
• A (promitente-vendedor) assume perante B a obrigação de entregar o lote compromissado e a financiar a construção que nele será erguida. Tal obrigação é:
  Questão 29631 - 01/01/2023
• Fabrício entregou a seu sobrinho Carlos a chave de seu apartamento, dizendo que lhe estava doando o imóvel. Nenhum instrumento, público ou particular, foi elaborado. Pode-se afi...
  Questão 29627 - 01/01/2023
• Em matéria de proteção ao consumidor, é correto afirmar:
  Questão 29626 - 01/01/2023
• Reputam-se frutos naturais e industriais os colhidos e percebidos, logo que são separados; já os frutos civis são:
  Questão 29625 - 01/01/2023
• É válido o pagamento feito ao credor do credor?
  Questão 29624 - 01/01/2023
• Interrompe a prescrição:
  Questão 29622 - 01/01/2023
• Presumem-se legítimos os filhos nascidos na constância do casamento, podendo esta legitimidade ser elidida por contestação :
  Questão 29620 - 01/01/2023
• A doutrina distingue como características jurídicas da fiança convencional:
  Questão 29569 - 01/01/2023
• Cabe ao Ministério Público arguir a nulidade do ato jurídico na seguinte circunstância:
  Questão 29564 - 01/01/2023
• Assacadilhas ofensivas a uma classe profissional, segundo orientação dos Tribunais Superiores, correspondem a um:
  Questão 29504 - 01/01/2023
• Segundo a Lei Civil, aquele que por ação ou omissão, contrária ao ordenamento jurídico, causar danos a outrem, fica obrigado a indenizar os prejuízos. Quanto aos danos causados ...
  Questão 29503 - 01/01/2023
• Será anulável o ato jurídico quando:
  Questão 29501 - 01/01/2023
• Pierre, francês, domiciliado no Uruguai, morre em um acidente aéreo no Brasil, viajando em aeronave japonesa, vindo a ser enterrado na Bélgica, onde residem seus herdeiros. Segu...
  Questão 29492 - 01/01/2023
• O dolo de terceiro determina a:
  Questão 29487 - 01/01/2023