No que diz respeito à invalidade do negócio jurídico,

No que diz respeito à invalidade do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

a

É nulo negócio jurídico celebrado contra determinação de norma de ordem pública, estando sujeito a prazo prescricional para sua alegação em Juízo.

b

O ato nulo pode ser alegado no processo por qualquer interessado ou Ministério Público, convalidando-se com o tempo caso não venha a ser argüido pelo interessado.

c

Os atos nulos não produzirão efeitos, porém existem raras exceçôes para proteger interesses maiores, tais como os interesses dos filhos ou cônjuge inocente, no casamento anulado.

d

São anuláveis os negócios jurídicos celebrados com os relativamente incapazes, assim como os atos praticados em decorrência de erro, dolo, coação e simulação.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho