João e Maria são casados legalmente desde 1997, entretanto, ...

João e Maria são casados legalmente desde 1997, entretanto, ao casarem não houve convenção acerca do regime dos bens entre eles. Passados alguns anos ficaram em dúvidas sobre os bens que excluem-se da comunhão, tendo em vista que João recebe rendimentos pelo usufruto de bens de filhos anteriores ao casamento com Maria, filhos esses que João detém o pátrio poder. Isto posto, assinale a alternativa correta:

a

tendo em vista que João e Maria são legalmente casados, os rendimentos auferidos por João não podem ser excluídos da comunhão;

b

independem do regime o aproveitamento e a comunhão de bens oriundos de usufruto de bens de filhos;

c

os rendimentos pertencem exclusivamente a João;

d

nenhuma das respostas.

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