Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No procedimento de suscitação de dúvida previsto na Lei nº 6.015/73 (Registros Públicos), da sentença do Juiz:
  Questão 28332 - 01/01/2023
• Sobre os direitos reais de garantia é incorreto afirmar que:
  Questão 28330 - 01/01/2023
• É direito do credor pignoratício
  Questão 28273 - 01/01/2023
• A "exceptio non rite adimpleti contractus" é cláusula
  Questão 28271 - 01/01/2023
• "A" deve a "B" R$ 20.000,00. "B" se propôe a liberar "A" se ele concordar em contrair com "C" dívida de igual quantia. Se a res...
  Questão 28265 - 01/01/2023
• Os metais preciosos de uma mina são:
  Questão 28226 - 01/01/2023
• Tratando-se de posse:I. Para Rudolf von Ihering posse é exteriorização da propriedade, visibilidade do domínio, assim, para se constituir posse jurídica, no sistema pátrio, faz-...
  Questão 28224 - 01/01/2023
• ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA. QUANTO AOS JUROS DE MORA.
  Questão 28221 - 01/01/2023
• Considera-se erro substancial:
  Questão 28216 - 01/01/2023
• A doou um terreno à instituição B, impondo-lhe, apenas, o encargo de nele construir uma creche. É carreto afirmar:
  Questão 28160 - 01/01/2023
• Quanto à prescrição é correto afirmar:
  Questão 28157 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta.Segundo o Código Civil Brasileiro:
  Questão 28133 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" a única alternativa completamente correta:I - As causas de rito sumaríssimo não ...
  Questão 28129 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA, considerando as disposiçôes do Código Civil:
  Questão 28080 - 01/01/2023
• A coisa julgada material tem como efeito:
  Questão 28054 - 01/01/2023
• Designe a resposta correta:
  Questão 28051 - 01/01/2023
• Considere as assertivas a seguir:I. A exigência de cláusula penal moratória depende da utilidade do cumprimento atrasado da obrigação e exclui a pretensão ao adimplemento.II. A ...
  Questão 28001 - 01/01/2023
• Considere:I. Autarquias.II. Organizaçôes religiosas.III. Distrito Federal.IV. Partidos políticos.De acordo com o Código Civil brasileiro, são pessoas jurídicas de direito públic...
  Questão 27999 - 01/01/2023
• Com relação à responsabilidade por vício do produto e do serviço, previsto na Lei 8078/90 ( Código do Consumidor), assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 27988 - 01/01/2023
• Quanto aos alimentos, é correto dizer que
  Questão 27982 - 01/01/2023