Questão: 31602 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Rodrigo e Patrícia, casados sob o regime da comunhão univers...

Rodrigo e Patrícia, casados sob o regime da comunhão universal de bens, sofreram acidente fatal de automóvel, vindo Patrícia a falecer no local e Rodrigo, horas mais tarde, no hospital. O casal não tinha filhos e tampouco ascendentes vivos. Os parentes mais próximos dos falecidos são Oscar, irmão de Patrícia, e Natália, irmã de Rodrigo, e, ainda, Frederico e Felipe, filhos de Carlos, irmão já falecido de Rodrigo. Diante dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.
I - Todo o patrimônio pertencente a Patrícia cabe, por sucessão, a Oscar.
II - Felipe e Frederico, filhos de Carlos, nada herdarão, pois, na linha colateral, não se herda por estirpe.
III - Oscar nada herdará, pois Rodrigo sucedeu a Patrícia.
IV - Ao final, caberá a Natália 50% dos bens deixados por Rodrigo, e a Felipe e Frederico, para cada um, 25%, totalizando a quota que caberia a Carlos.
Estão certos apenas os itens:

  • a
  • b
  • c
  • d
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