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Direito Civil
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Questão #38659
2023
Direito Civil
#38659
O ato jurídico praticado por incapaz será considerado:
O ato jurídico praticado por incapaz será considerado:
a
nulo, caso a incapacidade seja absoluta e anulável, caso a incapacidade seja relativa.
b
inexistente em qualquer hipótese.
c
ineficaz, salvo nas hipóteses expressamente previstas em lei.
d
anulável, caso a incapacidade seja absoluta e nulo, caso a incapacidade seja relativa.
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