O ato jurídico praticado por incapaz será considerado:

O ato jurídico praticado por incapaz será considerado:

a

nulo, caso a incapacidade seja absoluta e anulável, caso a incapacidade seja relativa.

b

inexistente em qualquer hipótese.

c

ineficaz, salvo nas hipóteses expressamente previstas em lei.

d

anulável, caso a incapacidade seja absoluta e nulo, caso a incapacidade seja relativa.

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