Sobre a propriedade, é correto afirmar:

Sobre a propriedade, é correto afirmar:

a

A propriedade do solo abrange jazidas, minas e demais recursos minerais, bem como os potenciais de energia hidráulica;

b

Os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem, não são defesos;

c

O proprietário pode ser privado da coisa se o imóvel reivindicado consistir em extensa área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de 5 (cinco) anos, de considerável número de pessoas, e estas nela houverem realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante;

d

O imóvel situado na zona rural, abandonado, poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar, 3 (três) anos depois, à propriedade do Município onde ele se localize;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho