2023 Direito Civil #38647

Em relação aos contratos:I – é nulo o contrato de comissão firmado sem a estipulação da remuneração

Em relação aos contratos:

I – é nulo o contrato de comissão firmado sem a estipulação da remuneração devida ao comissário, visto tratar-se de contrato oneroso;
II – a preferência impôe ao comprador a obrigação de oferecer ao vendedor a coisa que aquele vai vender, ou dar em pagamento, para que este use de seu direito de prelação na compra, tanto por tanto;
III – o comodatário poderá exigir do comodante o reembolso das despesas com o uso e conservação do bem.

Analisando as asserçôes acima, pode-se afirmar que:

  • a
  • b
  • c
  • d
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