Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime da comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com out...
  Questão 47736 - 01/01/2023
• Sobre o Código de Defesa do Consumidor - CDC, Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, é CORRETO afirmar:
  Questão 47708 - 01/01/2023
• A aquisição da propriedade móvel pode se dar por:
  Questão 47682 - 01/01/2023
• Constituem atos ilícitos:
  Questão 47679 - 01/01/2023
• Assinale a única resposta certa:O princípio da "saisine", acolhido no direito das sucessôes, refere-se:
  Questão 47676 - 01/01/2023
• Porque na obrigação de dar coisa certa o credor não pode ser obrigado a receber outra, ainda que mais valiosa?
  Questão 47640 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Civil brasileiro, a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular e a pretensão do vencedor para haver do venc...
  Questão 47619 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmativas sobre o bem de família:I. Não havendo instituição voluntária e possuindo os cônjuges mais de um imóvel residencial, será considerado bem de fa...
  Questão 47594 - 01/01/2023
• Tratando-se de direito reais de garantia:I. O devedor hipotecário pode dar o imóvel hipotecado ao seu credor em anticrese, objetivando a amortização da dívida.II. Se o terceiro ...
  Questão 47591 - 01/01/2023
• São atinentes ao registro da propriedade imóvel os seguintes princípios:
  Questão 47588 - 01/01/2023
• Em relação ao contrato de transporte de pessoas, conforme dispôe o Código Civil, quando o transportador responde, em Juízo, por perdas e danos à pessoa transportada, e verifican...
  Questão 47516 - 01/01/2023
• A sentença penal absolutória isentará o agente da responsabilidade civil:
  Questão 47515 - 01/01/2023
• Marido e mulher, casados no regime da comunhão universal de bens, falecem no mesmo naufrágio. O patrimônio de ambos, a inventariar, é representado por R$ 120.000,00 em dinheiro...
  Questão 47488 - 01/01/2023
• Ao se falar em bem de família, podemos considerar errada a seguinte opção:
  Questão 47430 - 01/01/2023
• O prazo para o advogado mover ação para receber pagamento de honorários, contado do vencimento do contrato, da decisão final do processo ou da revogação do mandato, é de:
  Questão 47393 - 01/01/2023
• Quanto à compensação pode-se afirmar, exceto:
  Questão 47392 - 01/01/2023
• O conflito de competência ocorre quando:
  Questão 47391 - 01/01/2023
• Para efeito de contagem de anos para indenização por ato ilícito, com a morte da vítima, considera-se a vida máxima do brasileiro em:
  Questão 47362 - 01/01/2023
• Laura é cidadã brasileira, solteira, corretora de imóveis, maior e capaz, filha única legítima de Carlos e Roberta, ambos ainda vivos. Seus pais são proprietários de um apartame...
  Questão 47360 - 01/01/2023
• NA HIPÓTESE DE RETORNO DO AUSENTE É CORRETO AFIRMAR QUE:
  Questão 47330 - 01/01/2023