Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Sobre o negócio jurÃdico, é licito preconizar que:
Questão 48029 - 01/01/2023
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À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Código Civil, julgue os itens a seguir.I- A morte dos adotantes restabelece o pátrio poder dos pais naturais.II- O ECA n...
Questão 48015 - 01/01/2023
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Sobre os elementos acidentais (modalidades) dos negócios jurÃdicos é CORRETO afirmar:
Questão 47987 - 01/01/2023
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Considera-se pagamento, e extingue a obrigação, o depósito judicial ou em estabelecimento bancário da coisa devida, nos casos e forma legais. Todavia, a consignação em pagamento...
Questão 47937 - 01/01/2023
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Avô e neto são:
Questão 47931 - 01/01/2023
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NÃO será imputada responsabilidade civil ao escrivão e ao oficial de justiça, quando
Questão 47905 - 01/01/2023
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Sobre a necessidade de inscrição no registro público, temos que serão inscritos:I) os nascimentos e os óbitos;II) a sentença declaratória de ausência;III) a interdição dos pródi...
Questão 47902 - 01/01/2023
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Analise as alternativas abaixo:I. O distrato e a quitação exigem a mesma forma observada no contrato.II. Nas obrigaçôes periódicas, a quitação da última parcela gera a presunção...
Questão 47876 - 01/01/2023
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Considerando-se a nulidade como sanção, pode-se afirmar que:
Questão 47874 - 01/01/2023
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Consideram-se bens imóveis para todos os efeitos legais:
Questão 47865 - 01/01/2023
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Com referência aos direitos reais de garantia, é INCORRETO afirmar:
Questão 47854 - 01/01/2023
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O madeirame da cobertura de minha casa estava infestado por cupins. Para substituÃ-lo, retirei as telhas, que foram empilhadas para serem reempregadas. Essas telhas pertencem à ...
Questão 47823 - 01/01/2023
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Considerando o seguinte caso hipotético:José, famoso pintor de quadros, em data de 18.03.2002, efetuou negócio com Mário, em que ficou instituÃda OBRIGAÇÃO DE FAZER, ou seja, Jo...
Questão 47822 - 01/01/2023
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A respeito da interrupção da prescrição, é incorreto afirmar que:
Questão 47795 - 01/01/2023
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Felipe administra os bens de Caio, com obrigação de prestar contas anualmente. Após dez anos de execução do contrato, Caio falece. Seus herdeiros não concordam com a forma de Fe...
Questão 47791 - 01/01/2023
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Complete com a opção CORRETA.Em relação à empreitada, o que se mediu presume-se verificado se, em _______ dias, a contar da medição, não forem denunciados os vÃcios ou defeitos ...
Questão 47765 - 01/01/2023
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Considerando os dispositivos do Código Civil em vigor sobre o Direito das Sucessôes, assinale a alternativa CORRETA:
Questão 47764 - 01/01/2023
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Das sentenças abaixo: I- Nas retificaçôes, restauraçôes e suprimentos de registro civil é obrigatória a oitiva do Ministério Público. II- O c...
Questão 47763 - 01/01/2023
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Sobre PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA é certo afirmar que:
Questão 47762 - 01/01/2023
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Sobre a relação jurÃdica de consumo, assinale a opção incorreta.
Questão 47737 - 01/01/2023