Felipe administra os bens de Caio, com obrigação de prestar ...

Felipe administra os bens de Caio, com obrigação de prestar contas anualmente. Após dez anos de execução do contrato, Caio falece. Seus herdeiros não concordam com a forma de Felipe administrar os bens, e requerem uma prestação de contas judicial. Felipe alega que as contas foram prestadas, e mais, foram aceitas e aprovadas por Caio em vida. Alega ainda que os herdeiros não podem pedir nova prestação de contas. Analisando o caso sob a ótica da prova do pagamento no Direito das Obrigaçôes, afirma-se que

a

Felipe pode provar que prestou as contas e foram aprovadas por Caio, quer por testemunhas, quer por um documento escrito, atestando a quitação da obrigação de prestar contas.

b

Felipe somente pode provar que prestou as contas e foram aprovadas por meio de uma declaração por escritura pública, a qual servirá como quitação da obrigação de prestar contas.

c

esta prestação de contas deveria vir por meio de ação judicial de dar contas, uma vez que a obrigação de fazer não admite quitação por testemunhas ou por instrumento particular.

d

Felipe pode provar que prestou as contas e foram aprovadas por meio de um documento particular por escrito, datado e assinado por Caio, o qual servirá como quitação da obrigação de prestar contas.

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