Considerando os dispositivos do Código Civil em vigor sobre ...

Considerando os dispositivos do Código Civil em vigor sobre o Direito das Sucessôes, assinale a alternativa CORRETA:

a

A saisine está consagrada no Código Civil, quando este dispôe que: Aberto o inventário, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários.

b

A abertura da sucessão implica na mutação subjetiva aos herdeiros de todos os direitos e obrigaçôes do falecido.

c

A legislação vigente impede que uma mesma pessoa seja, ao mesmo tempo, herdeira e legatária.

d

O ascendente, o descendente, o cônjuge e o companheiro são considerados herdeiros legítimos.

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